Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

INFORMAÇÃO LEGAL
Ana Sofia Fernandes Ventura
Nr de contribuinte: 208641211
Telefone: +351 932 167 756
Email: geral@festasamedida.pt
 

A utilização e as vendas promovidas na loja online são reguladas pelos seguintes termos e condições. Ao proceder a uma encomenda o utilizador:

• Declara que leu e concordou com estes termos e condições;
• Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;
• Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
• Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, diretiva Comunitária ou tratado internacional.

 

DIREITOS AUTORAIS E MARCA
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DESCRIÇÃO DOS ARTIGOS
Todos os artigos apresentados no site são descritos da forma mais rigorosa possível. 
Os utilizadores deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, deverão contactar-nos através dos nossos contactos.
Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do site poderão diferir das cores reais. 
Não poderemos ser considerada responsável por tais diferenças.

 

INDISPONIBILIDADE DE STOCK
Reservamo-nos no direito de informar o utilizador, durante as 72 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. 
Após a informação ao utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível, sendo anulado, na devida proporção, o montante apresentado no extrato de conta do cartão do utilizador. O contrato, manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos eventualmente encomendados, salvo indicação em contrário do utilizador.

 

PREÇOS E PAGAMENTOS

PREÇOS
Todos os preços são apresentados em EUR €
O preço apresentado para cada produto não inclui os custos de transporte do mesmo e está isento de IVA ao abrigo do artº 53º, nº 1 do CIVA.

ALTERAÇÕES DE PREÇOS
Reservamo-nos no direito de alterar os preços dos produtos sem aviso prévio.
Os preços dos produtos serão, durante a realização de uma encomenda e respetiva confirmação, válidos durante todo esse processo específico.


MULTIBANCO
Os utilizadores com conta bancária num Banco Português poderão liquidar as suas encomendas utilizando o sistema de pagamento por Referências Multibanco.

 

PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais fornecidas ao nosso site serão tratadas com responsabilidade, e não serão utilizadas com nenhum outro propósito que não seja o de prestar o melhor serviço aos utilizadores. 
Garantimos que não partilhamos nenhuma informação pessoal com terceiros sem o consentimento prévio dos utilizadores.

 

PORTES DE ENVIO

O valor dos portes de envio é calculado em função do peso total da sua encomenda e morada de destino. Assim:

até 100 gr. = 3,90€

>100 gr. e até 500 gr. = 5,90€

>500 gr. e até 2 Kg = 7€

> 2 Kg = 10,45€

Os envios para Portugal Continental são feitos por Correio Registado (se o peso for inferior a 2 kg) e por norma a entrega demora 1 dia útil ou por CTT Expresso EMS19 (se o peso for superior a 2 kg) e entregues no dia útil seguinte.

Para as ilhas o prazo de entrega é variável de acordo com as limitações de transporte (para a Madeira poderá demorar cerca de 7 dias e para os Açores poderá demorar cerca de 15 dias) Caso o peso da encomenda ultrapasse os 2 kg poderá haver alteração no valor dos portes de envio (neste caso será contactado).

Não nos responsabilizamos por atrasos ou extravios por parte dos CTT.

 

PRAZOS DE ENTREGA

A entrega é feita em mão na morada indicada pelo cliente, pelo serviço de entregas dos ctt, aos dias úteis entre as 9h00 e as 19h00. Caso não esteja presente, ser-lhe-á deixado um aviso de levantamento para a estação de correios da sua área, e tem 3 dias úteis para fazer o levantamento da mesma.

Nota Importante: Pedimos atenção no preenchimento da morada, quaisquer erros ou omissões poderá resultar em atraso ou devolução da sua encomenda. Encomendas devolvidas por morada insuficiente ou encomenda não reclamada serão reenviadas após novo pagamento de portes de envio.


INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Todas as encomendas necessitam de uma assinatura, no ato da entrega.
Não pode alterar a morada de entrega das encomendas, a partir do momento em que as mesmas sejam despachadas.

 

EXPEDIÇÕES E RECOLHAS
Durante o processo de registo no nosso site, o utilizador terá de indicar os dados da sua morada pessoal.
As encomendas serão entregues na morada definida como morada do utilizador. Se o utilizador pretender que a encomenda seja enviada para um endereço alternativo, esse endereço deverá ser indicado no momento da conclusão da encomenda.

 

ENCOMENDAS NÃO LEVANTADAS
No caso de encomendas não levantadas, as mesmas não serão reembolsadas.

 

POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

Por se tratarem de artigos personalizados e feitos por encomenda, não se efetuam devoluções.

 

Reservamo-nos no direito de modificar os termos e condições contidas nesta informação legal, sem fazer aviso prévio.
 

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