Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES
A utilização e as vendas promovidas na loja online são reguladas pelos seguintes termos e condições. Ao proceder a uma encomenda o utilizador:

• Declara que leu e concordou com estes termos e condições;
• Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;
• Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
• Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, diretiva Comunitária ou tratado internacional.

 

DIREITOS AUTORAIS E MARCA
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A reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais são estritamente proibidos sem o nosso prévio consentimento.

 

AVISO LEGAL
A Festas à Medida publica informação no seu site www.festasamedida.pt de forma a fornecer o melhor serviço aos utilizadores, e atualiza essa informação permanentemente. 
Contudo, a Festas à Medida declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas a/ou erros tipográficos que possam surgir.

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Não garantimos que toda a informação publicada no seu site esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal.
O site está protegido de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, se utilizado corretamente, o utilizador poderá ter a certeza de não encontrar vírus ou outros programas maliciosos. 
Contudo, declinamos qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do site, bem como de eventuais utilizações deficientes do site.

 

DESCRIÇÃO DOS ARTIGOS
Todos os artigos apresentados no site são descritos da forma mais rigorosa possível. 
Os utilizadores deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, deverão contactar-nos através dos nossos contactos.
Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do site poderão diferir das cores reais. 
Não poderemos ser considerada responsável por tais diferenças.

 

INDISPONIBILIDADE DE STOCK
Reservamo-nos no direito de informar o utilizador, durante as 72 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. 
Após a informação ao utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível, sendo anulado, na devida proporção, o montante apresentado no extrato de conta do cartão do utilizador. O contrato, manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos eventualmente encomendados, salvo indicação em contrário do utilizador.

 

PREÇOS E PAGAMENTOS

PREÇOS
Todos os preços são apresentados em EUR €
O preço apresentado para cada produto não inclui os custos de transporte do mesmo e está isento de IVA ao abrigo do artº 53º, nº 1 do CIVA.

ALTERAÇÕES DE PREÇOS
Reservamo-nos no direito de alterar os preços dos produtos sem aviso prévio.
Os preços dos produtos serão, durante a realização de uma encomenda e respetiva confirmação, válidos durante todo esse processo específico.


MULTIBANCO
Os utilizadores com conta bancária num Banco Português poderão liquidar as suas encomendas utilizando o sistema de pagamento por Referências Multibanco.

 

PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais fornecidas ao nosso site serão tratadas com responsabilidade, e não serão utilizadas com nenhum outro propósito que não seja o de prestar o melhor serviço aos utilizadores. 
Garantimos que não partilhamos nenhuma informação pessoal com terceiros sem o consentimento prévio dos utilizadores.

 

PORTES DE ENVIO

até 100 gr. = 3,90€

>100 gr. e até 500 gr. = 4,65€

>500 gr. e até 2 Kg = 7€

> 2 Kg = 10,45€

Os custos acima referidos serão automaticamente atualizados no momento da conclusão da encomenda.
 

PRAZOS DE ENTREGA
Os prazos de entrega poderão ser ligeiramente superiores durante os períodos de festividades, férias e feriados. Salvo estas exceções, os prazos normais das entregas serão:

• Portugal  2 a 8 dias úteis

INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Todas as encomendas necessitam de uma assinatura, no ato da entrega.
Não pode alterar a morada de entrega das encomendas, a partir do momento em que as mesmas sejam despachadas.

 

EXPEDIÇÕES E RECOLHAS
Durante o processo de registo no nosso site, o utilizador terá de indicar os dados da sua morada pessoal.
As encomendas serão entregues na morada definida como morada do utilizador. Se o utilizador pretender que a encomenda seja enviada para um endereço alternativo, esse endereço deverá ser indicado no momento da conclusão da encomenda.

 

ENCOMENDAS NÃO LEVANTADAS
No caso de encomendas não levantadas, as mesmas não serão reembolsadas.

 

SEGURO
Asseguramos cada encomenda durante o período de trânsito, até ao momento de entrega ao utilizador. 
Todas as encomendas requerem uma assinatura no ato da entrega, momento em que a responsabilidade transita para o utilizador.
Se o utilizador designar um destinatário que não seja ele mesmo, para efeitos de entrega, então aceita a evidência de uma assinatura como prova de entrega e cumprimento da nossa parte e a correspondente transferência de responsabilidade da mesma forma.

 

POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

Por se tratarem de artigos personalizados e feitos por encomenda, não se efetuam devoluções.

 

Reservamo-nos no direito de modificar os termos e condições contidas nesta informação legal, sem fazer aviso prévio.
 

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